Termos e Condições

1. INTRODUÇÃO 

Este site é operado pela:

GD France-  Sede social  27 rue Molière 33110 Le Bouscat

Acesso e utilização, produtos e serviços disponíveis através deste site estão sujeitos aos seguintes termos, condições e avisos.

2. SEUS DETALHES

a. Quando você se registrar no site GISELI DIAS será obrigado a escolher um contato de e-mail e senha. Você é responsável por todas as sessões e transações tomadas no âmbito dessas informações. É também, de sua responsabilidade, manter sua senha segura e não revelar a ninguém. Caso sinta que foi comprometida, mude-a imediatamente. 

b. Se algum de seus dados/informações sofrer alterações, tais como seu endereço de fatura do cartão de crédito, você deve informar a GISELI DIAS, logo que possível. Você pode atualizar seus dados por assinatura em sua conta no site GISELI DIAS e atualizar a informação relevante.

3. O CONTRATO ENTRE NÓS

a. Qualquer contrato de compras feitas através do site será com CONTATO@GISELIDIAS.COM

b. Para que seu pedido seja aceito e o contrato realizado, o site GISELI DIAS  deve receber antes a confirmação de autorização do pagamento dos produtos que você encomendou. Essa confirmação é fornecida pela empresa de pagamentos Braspag, Pagseguro e Paypal. Uma vez autorizado o pagamento, a GISELI DIAS  enviará um e-mail para você contendo seu nome, número de ordem, preço total e dizendo que seu pedido foi aceito. A aceitação da sua encomenda pela GISELI DIAS  traz à existência um contrato juridicamente vinculativo entre nós sobre estes termos. Qualquer termo imposto por você em sua ordem não fará parte do contrato.

c. Ao comprá-los concorda em não usar os produtos para uso comercial, negócios ou revenda. Você ainda concorda que não exportará, reexportará, ou de outra forma transferirá os produtos para países e territórios sujeitos a embargos e sansões ou a partes identificadas no U.S. Treasury Department’s List of Specially Designated Nationals and Blocked Persons List ou na E.U.’s Consolidated Financial Sanctions List. Nem nós, nem nossos parceiros, temos qualquer responsabilidade por perdas de lucros, negócios, interrupção de negócios ou de oportunidades de negócios.

4. RESCISÃO DO CONTRATO

Se você é um indivíduo e não está comprando bens em nome de um negócio, há determinadas circunstâncias em que você pode rescindir o contrato e estes são definidos aqui. Este direito de retratação não se aplica aos compradores de negócio.

a. Você pode cancelar o seu pedido a qualquer tempo até o momento em que GISELI DIAS  avisa que seu pedido foi aceito e está sendo processado. Você não terá que pagar nenhuma multa.

b. No caso de o pedido estar em vias de processamento, você não pode rescindir o contrato, mas você pode devolver a mercadoria para nós. Nossa política de devoluções é parte integrante do seu contrato conosco e está descrita a seguir no Anexo A.

5. DISPONIBILIDADE DE/DOS ÍTENS

Se o produto adquirido já não constar mais em estoque a compra sera anulada e o reembolso será feito o mais rápido possível e, em qualquer caso, no prazo de 7 dias úteis contados a partir da data de solicitação de cancelamento. A GISELI DIAS  não será obrigada a oferecer qualquer compensação adicional pela decepção ocasionada.

6. ENTREGA DE MERCADORIAS

a. GISELI DIAS enviará em seu nome os produtos encomendados por você para a pessoa e endereço que você fornecer à GISELI DIAS no momento que fizer a encomenda. 

b. A entrega será feita o mais rápido possível após a confirmação de pagamento do pedido, em qualquer caso, no prazo de 3 a 7 dias úteis para entregas nacionais e internacionais, contando a partir da data da conclusão da análise do pedido. Esta análise pode levar até 48h úteis para ser concluída. Todos os prazos de entrega citados no site são apenas estimativos, com base na disponibilidade, no processamento rotineiro e nas entregas da empresa.

c. Você vai se tornar o proprietário da mercadoria que você encomendou assim que os bens são postados para você. 

d. Caso o valor final do produto (acrescido de impostos, taxas e frete) ultrapasse o valor equivalente a U$ 3,000.00 (de acordo com a taxa cambial na data da compra) o prazo para entrega poderá ser superior a 07 (sete) dias úteis.* 

** Nestes casos, a transação deixará de estar enquadrada na Instrução Normativa SRF 611/2006, alterando seu procedimento de Despacho Aduaneiro Simplificado, para Despacho Aduaneiro, enquadrado na Instrução Normativa 680/2006 SRF. Neste procedimento o destinatário final do produto poderá ser notificado pela Receita Federal de que o(s) produto(s) encontra(am)-se na alfândega brasileira em fase de análise. A GISELI DIAS sempre oferecerá gratuitamente aos seus clientes o suporte administrativo em caso de necessidade de apresentação de comprovantes às autoridades alfandegárias.

7. ENTREGA DE MERCADORIAS

Informações sobre os países nos quais fazemos entregas podem ser encontradas na página “duvidas frequentes” (disponível no link ). Há restrições na entrega de alguns produtos para alguns países, portanto pedimos a verificação da informação na página “duvidas frequentes” antes de finalizar o pedido. 

Ao comprar produtos para entrega em um destino internacional, o seu pedido estará sujeito à impostos e taxas de importação aplicáveis na chegada ao destino. Por favor, verifique a alínea 7 (b) (acima) para mais informações sobre impostos e taxas. Em alguns países há a possibilidade de contratarmos uma importadora local para facilitar o desembaraço alfandegário e a entrega ao cliente. 

O comprador deverá cumprir todas as leis e regulamentações do país selecionado como destino do pedido. Não nos responsabilizamos pela infração dessas leis.

8. TAXAS ALFANDEGÁRIAS

a. Nossos preços incluem o imposto de importação, impostos locais e as taxas alfandegárias, sendo que estes custos adicionais não estão sob o controle da GISELI DIAS e são determinados pela legislação brasileira.

b. A Receita Federal tem o direito de barrar a mercadoria com intuito de verificação e confirmação do seu valor. Caso isso ocorra, o cliente receberá um email do contato@giselidias.com. O produto normalmente é liberado em até 15 dias úteis. Porém, este prazo pode se estender, dependendo da fiscalização alfandegária e, infelizmente, não temos como intervir. Para qualquer dúvida, estamos à disposição através do nosso Apoio ao Cliente pelo contato@giselidias.com

9. RESPONSABILIDADE

Esta é a seguinte: 

a. Se a entrega de bens não corresponde ao que você requisitou ou estão danificados ou com defeito ou em uma quantidade incorreta, a GISELI DIAS não terá nenhuma responsabilidade a menos que você notifique o problema, por escrito, no próprio site, dentro de 3 dias úteis após a entrega dos produtos, entrando em contato com nossa equipe de Apoio ao Cliente.

b. Se você não receber os produtos encomendados no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data em que foram expedidos para você, GISELI DIAS não terá nenhuma responsabilidade a menos que você notifique o problema, por escrito, no endereço de contato GISELI DIAS, no prazo de 40 dias, a contar da data em que os bens foram expedidos para você. 

c. Se você reportar um problema para a GISELI DIAS, através de nosso site, comunicando a falta de recebimento de um ou mais produtos, ou o recebimento de um produto defeituoso, nossa equipe entrará em contato para orientá-lo sobre como proceder na troca ou devolução do produto, lembrando que o prazo para acionar a equipe GISELI DIAS é de 03 (três) dias úteis contados do recebimento da mercadoria, ou de 40 (quarenta) dias contados da data da compra no caso de não haver recebido-as 

d. A responsabilidade da GISELI DIAS se limita a restituir o consumidor em até 100% (cem por cento) do valor pago, reembolsando-o integralmente da importância paga ou debitada em seu cartão, não incidindo qualquer outro tipo de reembolso, ressarcimento ou indenização ao consumidor final, e sendo assim, qualquer que for o problema reportado à nossa equipe, o consumidor final receberá, no máximo, 100% (cem por cento) daquilo que pagou (incluindo frete e impostos). 

e. O presente “Termos e Condições” não limita nem condiciona os direitos do consumidor que toda pessoa física detém por conta da legislação local específica. Sendo assim, tem plena vigência o Código de Defesa do Consumidor na relação comercial estabelecida entre a GISELI DIAS e o consumidor final dos produtos disponibilizados no site. O presente instrumento apenas cria regras de procedimento e cláusulas contratuais que regem o relacionamento jurídico entre a empresa e seus clientes, não constituindo ou alterando os direitos inerentes a todos adquiridos por lei.

10. FORÇA MAIOR

A GISELI DIAS não terá nenhuma responsabilidade por qualquer falha na entrega de mercadorias encomendadas ou qualquer demora em fazê-lo ou por qualquer dano ou defeito à mercadoria entregue, que é causada por qualquer evento ou circunstância fora de seu controle razoável.

11. INVALIDEZ

E qualquer parte destas condições é inexequível (incluindo qualquer disposição em que GISELI DIAS  exclui sua responsabilidade para com você) a aplicabilidade de qualquer outra parte destas condições não será afetada.

12.RECLAMAÇÕES

GISELI DIAS possui um serviço de reclamações, que é usado para tentar resolver os conflitos tão logo surjam. Se você tiver uma reclamação, por favor, contate o Serviço de Apoio ao Cliente.

13. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

O contrato entre nós será regido e interpretado em conformidade com o Direito Brasileiro, e os tribunais brasileiros têm competência para resolver qualquer litígio entre nós.

14. ACORDO INTEGRAL

Estes termos e condições, juntamente com os preços atuais do site GISELI DIAS, detalhes de entrega e dados para contato estabelecem o nosso acordo relativo ao fornecimento de bens a você por GISELI DIAS. Estes termos e condições não podem ser alterados, exceto por escrito e assinado por um diretor da GISELI DIAS. Em particular, nada dito por qualquer pessoa de vendas em nome da GISELI DIAS deve ser entendido como uma variação desses termos e condições, ou como uma representação autorizada sobre a natureza ou a qualidade de produtos colocados à venda por GISELI DIAS. GISELI DIAS não terá nenhuma responsabilidade por qualquer representação como sendo falsa ou enganosa.

15. NAVEGAÇÃO

As comunicações via internet são protegidas pelo sigilo comercial e privacidade nas informações, no entanto, é de aceitação universal que, todo e qualquer prejuízo causado ao consumidor final por conta de violação de privacidade nas informações ocorridas por ações de terceiros não identificados, não são de responsabilidade da GISELI DIAS, que usa das boas práticas de mercado e disponibiliza tecnologia suficiente para preservar a segurança na troca das informações, mas não pode se responsabilizar pelas exceções, uma vez que o ambiente virtual é aberto a todos e portanto suscetível de corrupção de dados. 

As informações contidas neste site podem conter erros tipográficos e imprecisões técnicas. A GISELI DIAS é responsável pelo zelo das informações publicadas, porém não se responsabiliza por prejuízos causados a terceiros por conta de erros ou imprecisões, limitando-se tão somente a ressarcir 100% (cem por cento) do valor desembolsado pelo cliente nas hipóteses previstas neste regulamento quando a imprecisão afetar diretamente a qualidade e o bom uso do produto adquirido. 

A GISELI DIAS, seus diretores e toda a equipe não respondem pessoalmente por danos decorrentes a utilização deste site, seja em corrupção de dados, violação de dados financeiros. Esta ausência de responsabilidade se aplica em todo e qualquer tipo de dano que o usuário do site possa experimentar, danos materiais, danos morais, prejuízos financeiros e todo e qualquer ônus que se origine pelo simples acesso ao site.

18. COPYRIGHT

Todo design, texto, gráficos e seleção ou disposição do conteúdo desse são direitos de autor da GISELI DIAS , ou de outros proprietários de direitos autorais. É dada permissão para copiar eletronicamente e imprimir em porções cópia deste site para a única finalidade de colocar uma ordem na GISELI DIAS, ou usar este site como um recurso de compras. Qualquer outro uso das matérias neste site (incluindo a reprodução para fins diferentes dos acima referido e modificação, distribuição ou republicação), sem a prévia autorização escrita pela GISELI DIAS é estritamente proibida.

19. POLÍTICA DE ORIGEM ÉTICA

Como um negócio confiável e renomado comprometido em oferecer produtos de alta qualidade, reconhecemos nossa obrigação de assegurar que todos os nossos produtos assim como insumos para produção dos mesmos, apresentam garantia de procedência e todos os certificados de acordo com CITES (the Convention on International Trade in Endangered Species of Wild Fauna and Flora) e a IUCN (International Union for Conservation of Nature). Assim como um ambiente que proteja a saúde, segurança e direitos humanos básicos a nossos funcionários.

21. CONTRATO DE IMPORTAÇÃO

CONTRATO DE INTERMEDIAÇÃO COMPRA E VENDA E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS COMERCIALIZADOS VIA INTERNET. 

Pelo presente instrumento, e na melhor forma de direito, as partes abaixo qualificadas celebram o contrato de compra e venda de produtos importados comercializados via internet: 

GD France – Sociedade Empresária Estrangeira, com sede na FRANÇA, em 27 Rue Molière, 33110 Le Bouscat; França. inscrita na Receita Federal do Brasil sob nº de CNPJ/154695190001/90, GDR COMERCIO DE CALCADOS LTDA.

A PESSOA FÍSICA COMPRADOR(A), através do respectivo cadastro eletrônico realizado em site de compras via internet, a qual solicita a prestação de serviços ora descrita, cujos dados de cadastro serão aqueles extraídos da aceitação firmada via site, neste ato denominado simplesmente de “COMPRADOR(A)” para todos os efeitos e, conseqüentemente, farão parte integrante deste instrumento. Ambos celebram o presente Contrato de Compra e Venda e importação de produtos comercializados pelo site ‘www.giselidias.com”

I. DEFINIÇÕES
Para fins de execução deste contrato, as palavras e expressões contidas neste instrumento deverão ser entendidas de acordo com as seguintes definições:
1.1. ”GISELIDIAS.COM”: pessoa jurídica cuja denominação empresarial é GISELI DIAS, a qual comercializa produtos cuja venda é realizada via internet, com a qual o (a) COMPRADOR(A), através de prévio cadastro realizado via página eletrônica correspondente, adquire os produtos apresentados.
1.2. COMPRADOR (a): pessoa física, devidamente inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas (MF), a qual aceitará as condições de compra dos produtos oferecidos via internet pela ”GISELIDIAS.COM”, com que esta celebrando transações comerciais.
1.3. SITE: página eletrônica ou endereço eletrônico (www.giselidias.com) via internet, cuja propriedade, operacionalidade e responsabilidade estão a cargo da empresa “GISELIDIAS”, no qual o (a) COMPRADOR (A) poderá visualizar os produtos disponibilizados, realizando transações comerciais que são oferecidas pela empresa ”GISELIDIAS.COM”.
1.4. PRESTADORAS DE SERVIÇOS: empresas especializadas (terceirizadas ou não) em cobranças e pagamentos via internet, cuja contratação ficará exclusivamente a cargo da ”GISELIDIAS.COM”, a fim da efetiva operacionalização do sistema.
1.5. ASSISTÊNCIA: Serviço prestado pela empresa “GISELIDIAS.COM”, contratada pela “GISELIDIAS.COM” para prestação de serviços que envolvam as garantias que norteiam os produtos por esta disponibilizados. 

II. OPERACIONALIZAÇÃO E PROCEDIMENTOS
2.1. Apenas serão aceitos os cadastros de pessoas físicas que estiverem regularmente inscritas no Cadastro Nacional de Pessoa Física, para todos os fins de direito.
2.2. O pagamento de frete e seguro será calculado à parte, e estará incluído no fechamento da compra, de acordo com CEP selecionado pelo consumidor final para entrega do produto.
2.3. O operador logístico responsável por todo o traslado do produto (em território internacional e nacional) será de escolha e responsabilidade da GISELIDIAS.COM.
2.4.O pagamento dos valores relativos à transação comercial dar-se-á pela forma eleita pelo (a) COMPRADOR(A) dentre aquelas disponibilizadas pela “GISELIDIAS.COM”, indicadas no site de compras.
2.5. O(A) COMPRADOR(A) se compromete a enviar à “GISELI DIAS”, se necessários e formalmente solicitados, todos os documentos e informações hábeis à confirmação do pagamento e da prestação de serviços objeto deste contrato.
2.6. Todo produto adquirido pelo site será enviado pela “GISELIDIAS.COM” diretamente ao (a) COMPRADOR (A), conforme a declinação do nome e endereço indicados pelo mesmo (a) no cadastro eletrônico do site.
2.7. No caso de apresentação de defeito no produto, o (a) COMPRADOR (A) deverá entrar em contato com “CONTATO@GISELIDIAS.COM”, informando a ocorrência.
2.8. Em ambas as hipóteses, caso o (a) COMPRADOR (A) esteja de posse do produto defeituoso ou erroneamente enviado, ele deverá remeter o produto para a “GISELIDIAS” depois de verificadas as condições do produto, evitando-se que o (a) COMPRADOR tenha qualquer despesa adicional. 

III. PREÇO
3.1. Os preços informados no site já estão em “reais”, podendo haver alterações a qualquer momento sem prévia notificação; observando-se que está incluso no preço final do produto anunciado no site o valor correspondente aos impostos (60% II + 18% ICMS) cobrados pela “GISELIDIAS.COM” do COMPRADOR (A) estando tudo incluído no fechamento da compra efetivada via internet pelo (a) COMPRADOR (A).
3.2. A “GISELIDIAS.COM” emitirá nota fiscal em separado para a prestação de serviço em questão, no valor acima mencionado, a qual será entregue ao (a) COMPRADOR, quando solicitado por e-mail. 

IV. DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO
4.1. Estão inclusos nos preços anunciados qualquer imposto de importação e/ou outros impostos que poderão incidir nesta transação comercial.
4.2. Os valores correspondentes aos impostos serão pagos pela GISELIDIAS.

V. DA GARANTIA DOS PRODUTOS
5.1. As garantias dos produtos vendidos via portal GISELIDIAS.COM seguem a legislação brasileira e código de defesa do consumidor, podendo ser observadas nos termos e condições livremente veiculados no site para consulta antes da intenção de compra

VI. DAS DEVOLUÇÕES SEM REEMBOLSO INTEGRAL
6.1. A “GISELIDIAS.COM” garante o reembolso integral ao consumidor em casos de devolução dos produtos dentro do prazo legal. .
6.2.Para solicitar o Cancelamento do Pedido é necessário que entre em contato com a nossa Central de Relacionamento CONTATO@GISELIDIAS.COM. Mas antes atente-se as regras disponíveis em nossa página “POLÍTICA E TROCA”. Caso a central de relacionamento GISELI DIAS entenda que o produto devolvido não compreende os critérios necessários para a troca ou devolução citados acima.
6.3. O site fica dispensado de aceitar a devolução ou fazer a troca. GISELI DIAS pode, então, reenviar o produto ao cliente sem consulta prévia, acompanhado da justificativa do motivo da recusa.
6.4. Antes de receber o novo pedido, vale ou estorno, o item trocado ou devolvido precisa chegar ao Centro de Distribuição da GISELI DIAS, onde passará por um processo de qualidade que pode levar até 3 dias úteis para ser concluído. Depois disso, seguiremos com o estorno do valor pago na mesma modalidade do pagamento original. Boleto Bancário: Após a devolução do produto no Centro de Distribuição, em 7 dias úteis o valor será creditado em conta corrente. Cartão de Crédito: Após a devolução do produto no Centro de Distribuição, em 7 dias úteis o valor será comunicado à administradora do cartão de crédito, podendo ser creditado em até duas faturas.

VII DAS OBRIGACOES
7.1. O(A) COMPRADOR (A) da “GISELIDIAS.COM” obriga-se a: a) pagar pelos produtos na forma e condições previstas neste contrato; b) zelar pela precisão das informações prestadas no decorrer da utilização do serviço; c) a utilizar os serviços prestados pela “GISELIDIAS.COM” apenas nas hipóteses expressamente previstas neste contrato; d) a utilizar os serviços prestados pela “GISELIDIAS.COM” apenas nas hipóteses expressamente previstas neste contrato; e) seguir os procedimentos definidos neste contrato em caso de reclamações, contestações de entregas ou quaisquer outros questionamentos decorrentes dos serviços contratados; 
7.2. Das obrigações da “GISELIDIAS.COM”: a) postar o produto adquirido em até 7 dias úteis após a confirmação de pagamento; b) prestar as informações necessárias sobre o produto para sua utilização; c) oferecer a garantia dos produtos, tal como conserto ou troca, obedecendo aos limites de prazos informados no site referente a cada produto, desde que não seja verificado mau uso pelo (a) COMPRADOR (A). 

VIII. RESPONSABILIDADES
8.1. A responsabilidade da “GISELIDIAS.COM” é limitada ao objeto do presente contrato. 

IX. DISPOSIÇÕES GERAIS
9.1. A “GISELIDIAS” poderá modificar a qualquer momento os Termos e Condições deste Contrato, devendo publicar a nova versão devidamente atualizada no site dentro de 5 (cinco) dias seguintes à introdução das modificações.
9.2. O (A) COMPRADOR (A) autoriza de forma irrevogável e irretratável a “GISELIDIAS” a gravar e arquivar as operações do (a) COMPRADOR (A) relativas às transações comerciais a utilizá-las como meio de prova ante as autoridades administrativas e/ou judiciais. A tais efeitos, o (a) COMPRADOR (A) e a “GISELIDIAS” acordam outorgar-lhe valor probatório.
9.3. Ambas as partes assumem o compromisso de envidar os melhores esforços para solucionar amigavelmente as controvérsias que surgirem por qualquer questão relativa ao objeto deste contrato. 

GD FRANCE

GDR COMERCIO DE CALCADOS LTDA